A 20 de Novembro assinala-se o aniversário do dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração sobre os Direitos Da Criança, em 1959, e a Convenção sobre os Direitos das Crianças, em 1989. Esta Declaração estabelece que todas as crianças devem ter protecção e cuidados especiais antes e depois do nascimento.
A Declaração dos Direitos Da Criança lembra-nos que a criança tem uma infância e deve gozar os direitos e liberdades que lhe são consagradas.
Apela para que reconheçam esses direitos e lutem pela aplicação em medidas legislativas e de outra natureza, em conformidade com os seguintes princípios:
-> Desde o nascimento, todas as crianças têm direito a nome e a uma nacionalidade;
-> Direito a brincar e divertir-se;
-> Direito a crescer com saúde;
Sem comentários:
Enviar um comentário