Em 1998, o dia 16 de Novembro foi institucionalizado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 83/1998, de 10 de Julho, como o Dia Nacional do Mar e, desde então, tem vindo a ser evocado através de uma série de eventos e iniciativas. Em 2006 as comemorações do Dia Nacional do Mar são subordinadas ao tema “O Mar e o desenvolvimento sustentável”.A comemoração deste dia engloba um vasto conjunto de iniciativas de âmbito nacional, regional e local, que incluem diversas actividades de natureza cultural, desportiva, cientifica, etc. Estas actividades envolvem vários ministérios e outras entidades públicas e privadas ligadas ao mar.
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